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GABARITANDO
Módulo: DIREITO EMPRESARIAL - SOCIETÁRIO

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1) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada tem natureza de sociedade unipessoal.
Verdadeiro Falso

2) Toda sociedade é uma pessoa jurídica.
Verdadeiro Falso

3) Toda pessoa jurídica é uma sociedade.
Verdadeiro Falso

4) A responsabilidade das sociedades limtadas é limitada ao valor de seu capital social.
Verdadeiro Falso

5) A sociedade limitada que exerça atividade intelectual com o auxílio de dez colaboradores se caracteriza como empresária.
Verdadeiro Falso

6) As sociedades em comum podem incidir em falência.
Verdadeiro Falso

7) Uma pessoa física só pode ter sua insolvência civil decretada, pois não incide em falência.
Verdadeiro Falso

8) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) só pode ser constituída por pessoa física.
Verdadeiro Falso

9) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não se aplica às sociedades em nome coletivo, pois os sócios já possuem responsabilidade ilimitada e soliária.
Verdadeiro Falso

10) O mero inadimplemento de obrigação social não autoriza a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Verdadeiro Falso

11) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) deve ter capital social até 100 (cem) salários mínimos.
Verdadeiro Falso

12) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI, se empresária, incide em falência.
Verdadeiro Falso

13) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)poderá sempre incidir em falência, com a comprovação da impontualidade, execução frustrada ou a prática de atos de falência.
Verdadeiro Falso

14) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) pode ser uma sociedade simples ou empresária, de acordo com a atividade exercida.
Verdadeiro Falso

15) A Lei 6.404/76 define acionista controlador nas Sociedades Anônimas e estabelece seu regime jurídico. Sobre esse tema, é correto afirmar que: o acionista controlador é a pessoa ou grupo de pessoas que detém mais da metade das ações com direito a voto na Companhia;
Verdadeiro Falso

16) Sobre o direito societário, é correto afirmar que: o consórcio, uma pessoa jurídica, é constituído para o exercício de um propósito específico;
Verdadeiro Falso

17) A Lei 6.404/76 define acionista controlador nas Sociedades Anônimas e estabelece seu regime jurídico. Sobre esse tema, é correto afirmar que o acionista controlador é a pessoa ou grupo de pessoas que detém mais da metade das ações com direito a voto na Companhia.
Verdadeiro Falso

18) O poder de domínio de uma pessoa não acionista sobre uma companhia, como no caso da existência de um contrato de exclusividade (controle societário externo), não pode ser considerado como controle acionário para fins de exigência de Oferta Pública de Aquisição das ações (OPA);
Verdadeiro Falso

19) O exercício do controle acionário em uma sociedade anônima poderá resultar de um acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do direito de voto ou do poder de controle, sendo tal sociedade parte desse acordo.
Verdadeiro Falso

20) Para que a Oferta Pública de Aquisição (OPA) seja obrigatória, é necessário que o controlador transfira todas as suas ações ou valores mobiliários conversíveis em ações, ou que todos os integrantes do bloco de controle transfiram o conjunto de suas posições acionárias, não bastando que da operação, em seu conjunto, resulte a alienação do controle acionário.
Verdadeiro Falso

21) O acionista controlador responde pelos danos causados aos sócios e terceiros por atos culposamente praticados.
Verdadeiro Falso

22) Sobre o direito societário, é correto afirmar que o consórcio, uma pessoa jurídica, é constituído para o exercício de um propósito específico.
Verdadeiro Falso

23) a cisão parcial ocorre quando a companhia cindida verte parcela(s) do seu patrimônio a outra (s) sociedade (s), subsistindo a cindida, hipótese em que, na companhia fechada, o acionista dissidente terá o direito de retirada.
Verdadeiro Falso

24) É subjetivo e essencial o direito do acionista ao dividendo, por isso não lhe pode ser retirado, embora a companhia possa alterar o modo de exercê-lo e o quantum dependa de deliberação assemblear.
Verdadeiro Falso

25) Numa sociedade de economia mista municipal, a emissão de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 2/3(dois terços) do total das ações emitidas.
Verdadeiro Falso

26) Nas sociedades limitadas, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das suas quotas.
Verdadeiro Falso

27) Na sociedade limitada as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o número de sócios, independentemente de seu comparecimento em assembleia.
Verdadeiro Falso

28) Na sociedade limitada no silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão, inclusive quanto à oneração ou à venda de bens imóveis.
Verdadeiro Falso

29) Na sociedade limitada o sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas anteriores à admissão.
Verdadeiro Falso

30) Na sociedade limitada são revogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, inclusive por justa causa, independentemente de reconhecimento judicial, desde que assim decida a maioria absoluta dos sócios.
Verdadeiro Falso

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